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União faz proposta ao TB para ceder uso do estádio

A União desistiu momentaneamente de pedir a reintegração de posse da área do estádio, e fez uma proposta ao Atlético Tubarão.

Por RSC Portal dia em Notícias

União faz proposta ao TB para ceder uso do estádio
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A novela envolvendo o Domingos Silveira Gonzales pode estar perto do fim. A União desistiu momentaneamente de pedir a reintegração de posse da área do estádio, e fez uma proposta ao Atlético Tubarão para tentar regularizar o uso do imóvel.

Elaborada pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU), a proposta prevê a cessão de uso do estádio ao clube, que atualmente o ocupa de forma irregular. Para isso, no entanto, o Atlético Tubarão teria que pagar uma multa atualizada em cerca de R$ 3,4 milhões, referente à ocupação indevida ao longo dos últimos anos.

O pagamento da multa é o principal item da proposta, que conta ainda com outras três condições. A cessão inicial seria por um período de três meses. A partir daí, a SPU seguiria fazendo avaliações trimestrais, a fim de observar o cumprimento dos critérios do acordo. A íntegra da proposta da União não foi divulgada. O documento é assinado pelo superintendente substituto da SPU de Santa Catarina, Carlos José Bauer.

Agora, a Justiça aguarda a manifestação da defesa do Tubarão. Caso o clube concorde com os termos estabelecidos pela União, uma audiência de conciliação entre as partes deve ser agendada. Os advogados têm até 15 dias para se pronunciar sobre o assunto. 

A proposta da SPU foi enviada à Justiça na quarta-feira, depois que a 1ª Vara Federal de Tubarão negou, no mês de junho, um pedido de liminar da Advocacia Geral da União para a reintegração de posse da área do estádio Domingos Gonzales, e sugeriu uma conciliação entre a União e o clube.

Ao indeferir a liminar, a juíza federal Ana Lídia Silva Mello Monteiro argumentou que a própria SPU já havia indicado não ter interesse em manter os imóveis no domínio da União, além de destacar a função social desempenhada pelo uso da área por parte do Atlético Tubarão.

Além do estádio Domingos Silveira Gonzales, onde o Peixe manda seus jogos, treina e mantém a estrutura administrativa, a área em discussão abrange ainda o Ginásio de Esportes José Warmuth Teixeira e campos de treinamento. Em dezembro de 2017, a SPU avaliou os imóveis em R$ 4 milhões e 650 mil.


ENTENDA O CASO

A área do estádio Domingos Gonzales era propriedade da Rede Ferroviária Federal, e utilizada pelo Esporte Clube Ferroviário, que depois passou a ser Tubarão Futebol Clube. 

Durante o governo Fernando Henrique Cardoso, a rede ferroviária foi extinta, e todo seu patrimônio passou à União. Contudo, no ano 2000, um convênio buscou repassar a propriedade para a prefeitura da cidade. A transação foi questionada pelo ministério público, e acabou sendo anulada pelo STF no ano passado, o que fez com que os bens voltassem ao patrimônio federal. 

Até a conclusão do processo, que se arrastou por 17 anos, coube à prefeitura administrar a área. Durante esse tempo, o município cedeu o uso do estádio ao Clube Atlético Tubarão, que fez melhorias significativas no local. Mas, com o retorno dos bens à União, a ocupação do imóvel passou a ser irregular.
 

Fonte: Diário do Sul

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