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Residência oficial do governador custou R$ 1,2 milhão aos cofres públicos em 2019

Até 27 de agosto, contrato para manutenção da Casa d´Agronômica pagou R$ 714 mil apenas para serviços terceirizados como cozinha, garçom, jardinagem e zeladoria

Por Redação do RSC dia em Notícias

Residência oficial do governador custou R$ 1,2 milhão aos cofres públicos em 2019
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Foto: Casa d´Agronômica, residência oficial do governador de Santa Catarina – Daniel Queiroz/arquivo/ND

Reportagem de ND+

O governo estadual gastou, entre janeiro até agosto deste ano, R$ 1,2 milhão para manter em funcionamento a Casa d’Agronômica, residência oficial do governador de Santa Catarina. São ao todo 67 notas de pagamentos (R$ 1.218.664,69 – dados até o dia 27 de agosto) identificadas pela reportagem do ND a partir da busca detalhada das despesas, segundo os dados extraídos do Portal da Transparência do Executivo.

O maior gasto é com o pagamento de serviços terceirizados de copa, cozinha, garçom, jardinagem e zeladoria. A soma das notas para os pagamentos deste contrato é de R$ 714 mil. O valor, no entanto, é diferente do apontado na busca realizada no contrato no mesmo portal. Com este filtro, o pagamento até agora é de R$ 376.416,94, apesar do valor da liquidação, termo orçamentário que informa que o serviço já foi executado, está em valor mais próximo das notas de pagamento no total de R$ 663.289,76.

Como mostrou o ND em primeira mão no dia 5 de maio, foi firmado um contrato emergencial em 30 de abril pelo governo do Estado no valor de R$ 1,1 milhão até o próximo dia 30 de setembro para manter a Casa d’Agronômica.

Quando foi questionado após a assinatura do contrato, o governo do Estado informou que assinou de forma emergencial, pois a empresa já prestava os serviços e precisa evitar a descontinuidade dos trabalhos. Ressaltou ainda que, além de residência oficial, a Casa d´Agronômica é local de trabalho do governador – e, “por se tratar de edifício histórico e de estar localizada em terreno de grande dimensão, exige cuidados diários com segurança, zeladoria e jardinagem, assim como outras estruturas do governo”.

Outras despesas para a casa oficial estão descritas, segundo os dados do portal da transparência, para pagar a manutenção de um elevador, ar condicionado e gerador, varredura eletrônica (verificação e limpeza de linhas telefônicas físicas e rastreamento de transmissões de radiofrequência e videofrequência irregulares), locação de sistema de segurança de circuito fechado de televisão digital e consumo de energia elétrica.

No caso da manutenção de elevadores e varredura dos telefones, os valores pagos também atendem aos equipamentos instalados no Centro Administrativo e na Casa Civil.

Sem detalhar como os valores foram gastos, dois servidores receberam juntos R$ 375 mil. Os valores têm apenas a identificação de que são “adiantamento para oportuna prestação de contas o qual se destina a atender despesas com a manutenção da Residência Oficial – Casa da Agronômica”.

Nova concorrência em andamento

Na edição do Diário Oficial dessa quinta-feira (29), o governo do Estado publicou o edital de uma nova concorrência para os serviços terceirizados na residência oficial. A decisão de realizar um pregão presencial e repassar a contração da Casa Civil para a Secretaria de Administração foi realizada em reunião de 29 de julho.

“Foi acordado também que tal processo licitatório seria finalizado antes do vencimento do atual contrato de serviços terceirizados, uma vez que o Chefe da Casa Civil informou que não mais será possível a assinatura de nenhuma dispensa de licitação”, afirma em comunicado do sub-chefe da Casa Civil, Matheus Hoffmann. No mesmo documento, o governo também informa que vai anular a disputa já em andamento e “que iniciou ainda durante o exercício de 2017”.

A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa do governo na terça-feira e na quinta-feira para esclarecer os gastos com a casa do governador, mas a assessoria informou que só irá se manifestar nesta sexta-feira (30).

No contrato firmado até então está previsto que o pagamento dos funcionários será mantido até 30 de setembro ou até que se conclua o processo licitatório SCC 1025/2018. Ou seja, um processo iniciado no ano passado sem conclusão até abril deste ano fez com que o Estado renovasse o serviço por um valor mensal de R$ 196.233,66.

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