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Professora mal educada é incriminada por bullying em sala de aula

Justiça confirma condenação de professora do oeste de Santa Catarina

Por RSC Portal 2 dia em Notícias

Professora mal educada é incriminada por bullying em sala de aula
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A 5ª Câmara Criminal do TJ manteve condenação imposta a uma professora do extremo oeste do Estado pelos crimes de injúria racial, discriminação e submissão de adolescente a vexame ou constrangimento. Ela trabalha em uma escola pública estadual e, segundo consta nos autos, durante uma aula em 2013 dirigiu-se a um aluno de 14 anos e o xingou de "burro", "pretinho" e "neguinho", e ainda disse na frente dos outros estudantes: "Você não nega a raça".

Também na frente de toda a classe, ainda nesse mesmo ano, mas em outra aula, a professora chamou duas adolescentes de "sapatonas" porque andavam sempre juntas. "Passei a ser motivo de chacota no colégio", relatou uma delas. Em outra aula, a docente insultou um adolescente de 13 anos, tratando-o de "dentuço", "porco gordo", "piá pançudo", "relaxado" e "sem educação".

"Sempre tratei os alunos com respeito", defendeu-se a professora. Seu principal argumento para pleitear a absolvição das acusações foi inexistência de provas. Porém, para o desembargador Luiz Neri Oliveira de Souza, relator da apelação criminal, há farto arcabouço probatório contra a ré: "As declarações das vítimas foram firmes, coerentes e unânimes em afirmar, em ambas as fases procedimentais, que a recorrente expunha seus alunos a situações vexatórias, em sala de aula, mediante apelidos discriminatórios, além de humilhá-los quando não compreendiam a matéria".

Em reforço às palavras dos estudantes e aos relatos dos pais, há uma gravação em áudio, realizada por uma das vítimas, que ratifica ainda mais a ocorrência dos fatos delituosos. No áudio, é possível ouvir claramente a professora ameaçando uma das alunas, menor de idade, para que ela mudasse seu depoimento em juízo. "Se não mudar sua versão, assim que você completar 18 anos entrarei com processo por injúria e difamação e isso vai impedir que você consiga emprego ou bolsa de estudos", disse.

Com isso, a professora foi condenada a um ano e dois meses de reclusão, mais nove meses e 24 dias de detenção, em regime aberto. Essas penas privativas de liberdade foram substituídas por duas restritivas de direitos: prestação pecuniária no valor de dois salários mínimos - a ser revertida em favor das vítimas e rateada de forma idêntica entre elas - e prestação de serviços à comunidade pelo tempo da condenação, à razão de uma hora de tarefa por dia, em entidades assistenciais, hospitais, escolas, orfanatos e estabelecimentos congêneres. Além do relator, participaram do julgamento a desembargadora Cinthia Beatriz da Silva Schaefer e o desembargador Antônio Zoldan da Veiga (Apelação Criminal n. 0000665-79.2014.8.24.0002).

 

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