X

Fale Conosco:

Aguarde, enviando contato!
X

Horóscopo Virtual:

X

Resultados das Loterias:

Conteúdo em destaque:

Tabacaria Cardoso
Woodstock 2k
Pães e Cucas em Garopaba
Clube do Assinante Impresso Catarinense
Snet Telecom
King Barbearia
Raancon Construtora

Prefeitura de Florianópolis descumpre compromisso sobre Casa de Passagem para Indígenas

Acordo firmado há um ano pela Prefeitura, União e MPF previa construção da Casa de Passagem, mas indígenas continuam ocupando provisoriamente o Tisac

Por RSC Portal dia em Notícias

Prefeitura de Florianópolis descumpre compromisso sobre Casa de Passagem para Indígenas
  • Compartilhe esse post
  • Compartilhar no Facebook00
  • Compartilhar no Google Plus00
  • Compartilhar no Twitter
  • Compartilhar no Whatsapp

Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal em SC

O Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina constatou nesta segunda-feira (7), em vistoria realizada no alojamento provisório de indígenas no inativo Terminal de Integração do Saco dos Limões (Tisac), o descumprimento do termo de compromisso assinado em outubro de 2018 pela prefeitura de Florianópolis.

No acordo, a prefeitura comprometeu-se a construir uma Casa de Passagem para os Indígenas no terreno da União limítrofe ao imóvel onde foi implantado o Tisac (nunca utilizado), tendo sido elaborado projeto de engenharia já aprovado pelas partes e pelos indígenas. No entanto, não foi constatada nenhuma ação efetiva para a execução do projeto, nem mesmo a limpeza do terreno, ou ainda providências provisórias que possibilitem a utilização adequada da estrutura do Tisac.

Destinada aos indígenas que vêm a Florianópolis para comercialização de artesanato nas temporadas de verão, a Casa tem projeto de construção em terreno cedido pela União, ao lado do Tisac.

Além da inação da prefeitura frente ao projeto da Casa de Passagem, o termo inclui alojamento de passagem provisório, que não foi estruturado até o momento.

Estiveram presentes na vistoria desta segunda-feira indígenas ocupantes do Tisac, representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), da Advocacia Geral da União (AGU), o vereador Lino Peres e a procuradora Analúcia Hartmann. "Os indígenas só vão liberar aqui depois da construção da Casa de Passagem, porque é algo que já foi acordado", disse Itacir, da liderança indígena. O Tisac está com estruturas elétrica e hidráulica precárias e sem segurança.

 

  • Compartilhe esse post
  • Compartilhar no Facebook00
  • Compartilhar no Google Plus00
  • Compartilhar no Twitter
  • Compartilhar no Whatsapp

Olá, deixe seu comentário para Prefeitura de Florianópolis descumpre compromisso sobre Casa de Passagem para Indígenas

Enviando Comentário Fechar :/