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Políticas de manutenção de empregos devem minimizar impacto do coronavírus

Como medida preventiva, o governo federal está definindo políticas que buscam minimizar o impacto da crise nas empresas brasileiras

Por RSC Portal dia em Notícias

Políticas de manutenção de empregos devem minimizar impacto do coronavírus
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Fonte Agencia do Radio Mais

 

Com a pandemia do coronavírus em diversos países do mundo, há aproximadamente três meses, a economia global sofreu um baque inevitável. Como medida preventiva, o governo federal está definindo políticas que buscam minimizar o impacto da crise nas empresas brasileiras, entre elas iniciativas para manter os empregos. 

Entre as medidas anunciadas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, estão o adiamento por três meses do pagamento do FGTS pelas empresas, e o adiamento, pelo mesmo período, da parte da União no Simples Nacional. 

Na prática, o governo está permitindo que as empresas tenham dinheiro em caixa para que funcionários continuem recebendo, e pagar, por exemplo, dívidas trabalhistas. 

Para o advogado especialista em Direito do Trabalho e do Consumidor Leandro Gobbo, a evolução do coronavírus no Brasil exigirá novas medidas econômicas do governo.

“A situação está evoluindo muito rapidamente, então nós só saberemos todas as medidas e o prazo de todas as medidas com a evolução dos números. Então nós só vamos conseguir saber em abril ou maio exatamente quais serão todas as medidas do governo. Hoje são três meses. Esse número pode mudar”.A suspensão de pagamentos do FGTS deve ser proposta por projeto de lei ou edição de uma Medida Provisória (MP) no Congresso Nacional. Já a suspensão do Simples Nacional pode ser resolvida por meio de resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional. 

Com a rápida disseminação do coronavírus, muitas empresas têm liberado os funcionários para trabalhar de casa, no chamado home office. O isolamento social é uma medida preventiva contra a disseminação do Covid-19.

Quem tem algum sintoma da doença, como febre e tosse seca, deve usar a máscara protetora mesmo que esteja em casa, para evitar a transmissão do coronavírus para as pessoas próximas. O uso do kit de proteção, no entanto, deve ser feito apenas pelo doente, como ressalta o secretário Nacional de Vigilância em Saúde, Wanderson Oliveira.

“Se estiver doente, use a máscara para se deslocar, para ficar em casa, ali junto com as outras pessoas. O uso tem que ser racional. Nós não estamos recomendando usar máscara para quem não está doente”.

Os Laboratórios Centrais de Saúde Pública (LACEN) dos 26 estados e do Distrito Federal estão aptos a realizar exames que identificam o coronavírus. O Ministério da Saúde estima que o período crítico da pandemia no Brasil deve durar de 60 a 90 dias. 
 

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