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Força tarefa atua na fiscalização de hospedagens em Garopaba

O grupo de trabalho vem atuando sistematicamente na fiscalização, autuação, encerramento de atividades e fechamento de estabelecimentos que apresentam irregularidades

Por RSC Portal dia em Notícias

Força tarefa atua na fiscalização de hospedagens em Garopaba
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A Prefeitura de Garopaba, juntamente com o Ministério Público, trabalha em um projeto inédito para implantar medidas efetivas de fiscalização e prevenção nas hospedagens do município. O projeto já está em andamento e reúne representantes do MP, Polícia Civil, Secretaria da Fazenda, Secretaria da Saúde e Corpo de Bombeiros .

 O grupo de trabalho vem atuando sistematicamente na fiscalização, autuação, encerramento de atividades e fechamento de estabelecimentos. Para tanto, são analisadas as desconformidades com os códigos Tributários Municipais e de Posturas, além das legislações sanitárias, ambientais e outras vigentes.

 Ao comunicar a fiscalização com antecedência, a administração municipal permita que os donos dos estabelecimentos possam buscar com antecedência a regularização de pendências existentes. As ações de fiscalização terão, inicialmente, como objetivo verificar a regularidade quanto aos alvarás nos estabelecimentos que recebem os turistas no município.

 Segundo Luiz Paulo Kniss Junior, auditor fiscal da prefeitura, o foco principal da ação é promover a segurança dos hóspedes. “Na primeira quinzena de janeiro, realizamos uma operação conjunta, com a polícia Civil, MP e Corpo de Bombeiros na Praia da Ferrugem, onde identificamos alguns estabelecimentos irregulares. Os mesmos foram notificados e receberam um prazo para regularização. Caso a situação não se resolva, haverá a possibilidade de interdição”, enfatizou Luiz Paulo Kniss Junior. 

O Corpo de Bombeiros, por sua vez, também realizou análise quanto à segurança dos estabelecimentos fiscalizados, orientando e notificando aqueles que possuem irregularidades. A Polícia Militar, por sua vez, prestou apoio para garantir a segurança da operação, além da fiscalização.

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