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Edição do Procult 2019 registra recorde de inscrições

O objeto é apoiar e viabilizar os projetos culturais mediante incentivo

Por RSC Portal dia em Notícias

Edição do Procult 2019 registra recorde de inscrições
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A Comissão Municipal de Incentivo à Cultura (CMIC) já está em fase de análise dos projetos encaminhados ao PROCULT 2019. Como o prazo de inscrições para o Programa de Incentivo à Cultura foi prorrogado esse ano, quase o dobro do número de participantes da edição anterior apresentou propostas em 2019.

Ao todo, 46 projetos foram protocolados na Diretoria de Cultura. “A equipe da Diretoria de Cultura trabalhou muito para chegarmos até aqui. Agradeço a administração por ter acreditado em nossas propostas e metas em cumprimento ao Plano Municipal de Cultura. Tudo foi realizado para que a Cultura de Imbituba fosse realmente contemplada em toda a sua amplitude”, afirmou o diretor Paulo Armando.

O programa visa apoiar as iniciativas artísticas e que busquem a ampliação das oportunidades de criação, distribuição, uso dos bens culturais, bem como, a valorização da memória imbitubense. O PROCULT é instituído pela Lei Complementar 4.276/13 e integra o Sistema Municipal de Financiamento à Cultura (SMFC). O objeto é apoiar e viabilizar os projetos culturais mediante  incentivo, por meio da renúncia fiscal do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) ou do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Os recursos decorrentes da renúncia fiscal prevista para o ano de 2019 alcançaram o valor de R$ 382.700,00 que serão distribuidos em 23 segmentos, resultando em 26 contemplações, sendo disponível para este edital o valor de R$ 14.719,23 para cada projeto contemplado.

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