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Deputados questionam secretário da Saúde por videoconferência

Helton Zeferino esclareceu quais as medidas que o governo do Estado vem tomando para conter o avanço da Covid-19 em Santa Catarina

Por RSC Portal dia em Notícias

Deputados questionam secretário da Saúde por videoconferência
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Deputados que representam as 11 bancadas partidárias com assento na Assembleia Legislativa estiveram reunidos na tarde desta terça-feira (14), por meio de videoconferência, com o secretário de Estado da Saúde, Helton Zeferino, para esclarecer quais as medidas que o governo do Estado vem tomando para conter o avanço da Covid-19 em Santa Catarina. Entre os principais pontos abordados durante o debate, estiveram a viabilidade do hospital de campanha que o Executivo estadual planeja construir em Itajaí para atender os pacientes com a doença; a disponibilidade no estado de leitos de UTI, aparelhos de ventilação mecânica, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e testes rápidos; e o fortalecimento da rede de hospitais filantrópicos.

Segundo Zeferino, as principais ações do governo desde o início da pandemia foram no sentido de aumentar os leitos de UTI dentro da própria rede hospitalar e também por meio da integração com o setor privado. No entanto, o Estado vem enfrentando dificuldades na aquisição de equipamentos para esses novos leitos, devido à alta demanda mundial (leia mais abaixo).

Hospital de campanha de Itajaí
Diversos deputados, entre os quais Felipe Estevão (PSL), Kennedy Nunes (PSD) e Milton Hobus (PSD), colocaram em questão a estratégia do governo em construir um hospital de campanha em Itajaí, de 100 leitos de UTI, a um custo de R$ 79 milhões. O montante foi considerado por alguns deputados como muito elevado se comparado aos R$ 10 milhões que serão aplicados pelo Ministério da Saúde para a instalação, em Goiânia, de uma unidade de saúde de campanha.

Em resposta, Zeferino esclareceu que a iniciativa está a cargo da Defesa Civil, tanto para a elaboração do descritivo técnico quanto para a seleção dos candidatos à contratação, e que a estrutura que será montada em Goiânia é mais modesta que a catarinense, com previsão de 40 leitos em UTI e 160 de atendimento. Além disso, afirmou, a unidade catarinense contará com climatização, setor de alimentação, equipes completas de atendimento, exames laboratoriais e de imagem, como tomografia.

Ainda sobre o tema, foi levantada a alternativa de se aplicar os R$ 79 milhões na criação de novos leitos de UTI nas diversas regiões do estado. Conforme os deputados, após a passagem da pandemia, as melhorias poderiam reverter em benefícios permanentes para o sistema de saúde estadual.

Sobre isso, Zeferino declarou que os planos do governo já são de, futuramente, destinar os recursos técnicos utilizados na unidade de campanha para os hospitais do estado.

Já o deputado Maurício Eskudlark (PL) se disse intrigado com o surgimento de denúncias sobre a idoneidade do Hospital Psiquiátrico Espírita Mahatma Gandhi, contratado pelo governo para a instalação e operação da unidade de campanha em Itajaí. Além de denúncias do Tribunal de Contas de São Paulo, onde é sediada, a entidade contaria, no seu setor jurídico, com dois profissionais ligados ao município de Biguaçu, disse o parlamentar sem dar maiores detalhes. "Acho que há aí um grande equívoco e a Assembleia Legislativa e a sociedade catarinense precisam saber disso."

Transparência nas aquisições
O deputado Bruno Souza (Novo), que foi autor do requerimento para a explanação de Helton Zeferino, declarou que a secretaria vem atuando de forma pouco transparente no processo de aquisição de alguns produtos utilizados para o tratamento do Covid-19, sobretudo na descrição técnica dos mesmos.

"Eu entendo que é um período de emergência, que todos têm urgência para realizar tudo, mas é importante também para a transparência do processo que a legislação seja atendida", argumentou.

Em resposta, Zeferino afirmou que desde a última semana o Centro de Operações de Emergências de Saúde, que gerencia as ações direcionadas ao enfrentamento da Covid-19 em Santa Catarina, conta com um representante da Controladoria-Geral do Estado para fiscalizar as compras realizadas.

Ele revelou, entretanto, que os valores estipulados no mercado para a aquisição dos produtos estão em um patamar mais elevado do que seria o desejável. "Nós estamos com sobrepreço em diversos itens, desde álcool-gel, máscaras cirúrgicas, até ventiladores - que são o equipamento mais valorizado no mercado - camas hospitalares, enfim, tudo que é insumo de saúde que possa ser aplicado em Covid. Nós temos, sim, uma especulação no mercado que acaba impactando nas compras que estamos realizando."

Novos leitos de UTI
Na reunião, Zeferino informou que até o momento foram criados 247 novos leitos, adultos e pediátricos, com a previsão de que nas próximas semanas este número chegue a 713 nas unidades hospitalares públicas e filantrópicas. Outros 100 serão obtidos por meio da instalação do hospital de campanha de Itajaí. Ainda nesta quarta-feira (15), também será lançado edital de chamamento público para a contratação de novos leitos na rede privada de saúde.

Este patamar, conforme o gestor, só será alcançado se forem adquiridos novos aparelhos de ventilação mecânica, atualmente o principal problema encontrado pela pasta, devido à alta demanda pelo equipamento em todo o mundo. "Já fizemos uma compra ventiladores que ainda não chegaram ao estado ainda, mas que são necessários para que eu possa fazer esta ampliação na rede pública de UTI."

Atendendo a questionamento do deputado Fabiano da Luz (PT), Zeferino afirmou que a secretaria também vem acompanhando iniciativas de diversas empresas e instituições acadêmicas do estado visando desenvolver a produção do aparelho localmente e baratear seu custo. "Tudo está sendo avaliado e se houver a possibilidade desenvolver o aparelho no estado, nós vamos buscar isso, mas temos a barreira temporal e precisamos ter uma garantia, pois estão sinalizando uma produção apenas para a segunda quinzena de maio."

Além do cancelamento de compras já realizadas junto aos fabricantes dos aparelhos, outro problema é a interceptação dos EPIs direcionados a Santa Catarina, como o caso de uma carga de máscaras cirúrgicas que, segundo Zeferino, foram barradas por um país europeu, o qual não citou o nome.  "Isso tudo faz com que, além de toda essa dificuldade, haja insegurança com a entrega dos equipamentos e insumos", disse.

Ele afirmou que atualmente o estado conta com EPIs em quantidade suficiente para sustentar o atendimento em todas unidades as unidades de saúde. Esta situação, entretanto, pode mudar caso o número de internações se eleve de forma abrupta nas próximas semanas.

Mais profissionais
Dirigindo-se à deputada Ada de Luca (MDB), o secretário destacou que os hospitais da rede pública também estão sendo reforçados por meio da convocação de mais 400 profissionais de saúde e que também estão abertas 92 vagas para a contratação de médicos. Os hospitais, disse, também podem solicitar a contratação de novos efetivos.

"As unidades têm hoje a possibilidade de fazer um chamamento público das vagas que estão em aberto e a contratação fica a cargo da secretaria", afirmou. Os contratos vigentes serão prorrogados por mais dois anos e os profissionais que estão entrando agora podem também ter o contrato estendido por igual período.

Com relação às emendas ao orçamento estadual aprovadas pelos deputados para o reforço dos hospitais filantrópicos, Zeferino declarou que o governo mantém o compromisso de atendê-las.

Prolongamento da quarentena
Outro tema levantado pelos parlamentares foi o sistema de análise do utilizado pelo governo para gerenciar a situação de quarentena no estado e a permissão para o funcionamento de determinados setores socioeconômicos. Sobre isso o secretário declarou que está ciente do interesse dos diversos segmentos em retomar as atividades, mas que as medidas de isolamento estão sendo apoiadas por profissionais de diferentes áreas, mediante a análise dos dados referentes a evolução do coronavírus no estado.

Ao final, os deputados Jair Miotto (PSC) e Sérgio Motta (Republicanos), se mostraram favoráveis à retomada também dos serviços religiosos, a exemplo do que o governo fez durante a semana com o comércio de rua. Neste sentido, eles pediram ao governador Carlos Moisés que apresente uma portaria regulamentando a questão, que, conforme os parlamentares, poderia ser feita nos mesmos moldes do comércio, com limite de pessoas dentro das igrejas, disponibilização de álcool-gel para os fiéis e dos cultos realizados pela internet.

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