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Carmen Zanotto apresentará emenda incluindo feminicídio no pacote anticrime

A cada quatro minutos, uma mulher é vítima de violência. Em 12 minutos, acontece um estupro de uma menina ou de mulher no país

Por RSC Portal dia em Notícias

Carmen Zanotto apresentará emenda incluindo feminicídio no pacote anticrime
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A deputada federal Carmen Zanotto (PPS-SC) anunciou nesta quinta-feira, 7, que irá apresentar emenda incluindo o feminicídio no pacote anticrime. A intenção da parlamentar é que, além das penalizações já previstas na lei, as políticas públicas voltadas para o combate à violência contra a mulher possam ser amparadas pelo Fundo Nacional de Segurança Pública, que passarão a contar com recursos oriundos das loterias federais.

A parlamentar pretende apresentar a emenda assim que for instalada a comissão especial que debaterá a proposta do governo. “A inclusão dessa emenda no pacote anticrime é muito importante para fortalecermos as políticas públicas para as mulheres, trabalhando principalmente a prevenção e o acolhimento. Precisamos urgentemente combater a violência, reduzir esses assustadores índices de violência que vitimizam as mulheres em todas as regiões deste país”, defendeu Carmen Zanotto.

O Dia Internacional da Mulher é lembrado nesta sexta-feira, 8. Para a parlamentar, há pouco o que comemorar diante dos dados cada vez mais “assustadores”. O Brasil ocupa o 5º lugar no ranking de violência contra o gênero feminino. A cada quatro minutos, uma mulher é vítima de violência. Em 12 minutos, acontece um estupro de uma menina ou de mulher no país.

A deputada catarinense disse que é importante que a Secretaria Nacional de Segurança Pública possa recepcionar, além de projetos de ampliação de equipamentos, também programas e projetos estaduais e municipais relativos à prevenção da violência, como os relacionados ao feminicídio. “Os dados oficiais sobre o aumento da violência contra a mulher, sobretudo do feminicídio, são alarmantes. Isso por si só reforça a aprovação dessa emenda para que o país possa reverter este triste cenário. Para isso, é preciso o apoio dos homens e mulheres desta Casa”, afirmou.

Fundo

Carmen Zanotto lembrou, ainda, que a emenda resgata a proposta (PL 7371/14) que cria o Fundo de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher. A iniciativa foi aprovada por acordo no Senado Federal, em 2014, mas ainda encontra resistência na Câmara para ser levada ao plenário.

A ideia era de que o Fundo recebesse recursos orçamentários, de doações, de convênios e de outros rendimentos para investir em políticas de combate a esse tipo de prática, como assistência a vítimas; medidas pedagógicas e campanhas de prevenção, entre outros benefícios.

 

Foto: Robson Gonçalves/PPS

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